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Advogado, Especialista em Direito do Trabalho, Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR, Membro da AATPR, Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná - FUTSAL, Membro do Instituo Brasileiro de Direito Desportivo

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Artigo · há 10 anos

Hoje, dia 18/03/2016 entra em vigor o Novo CPC: Fatos e Achismos

Este pequeno pequeno artigo tem o objetivo de informar sobre algumas mudanças de destaque trazidas pela nova lei, bem como apontar alguns "achismos", ou seja, o que eu acho que vai verdadeiramente...
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Artigo · há 11 anos

Ação de alimentos no Novo CPC

Todos aqueles que atuam diariamente nas varas de família sabem que a execução de alimentos nem sempre é tarefa fácil e que apesar de existir a prisão civil do devedor, esta por si só, não resolve o...
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Artigo · há 11 anos

Mudanças Previstas no Novo CPC

O Novo Código de Processo Civil ainda não está vigente em nosso País, todavia o texto originalmente aprovado começa a sofrer alterações importantes. Desde a aprovação do texto final, deu-se início a...
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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Desaposentação

Victor Wakim Baptista · há 11 anos
Dr. Victor, parabéns pelo excelente artigo. Restou apenas uma dúvida que peço seu auxilio. O aposentado recente (1 a 2 anos) poderá se utilizar da nova regra 85/95 ou esta regra somente poderá ser aplicada as novas solicitações de aposentadoria?
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